29.9.12

JUSTIÇA ELEITORAL DE ITAJUIPE PROIBE MUSICA DE CAMPANHA DA COLIGAÇÃO O FUTURO ESTA EM SUAS MÃOS


A candidata a Prefeita de Itajuipe Gilka Badaró representada pelo Advogado  da Coligação Uma esperança nunca morre Dr. Fernando Hage entrou com pedido de suspensão de jingle de campanha lançado  em meados dessa semana pela Coligação O futuro esta em suas mãos. Na alegação da Candidata Gilka Badaró o uso de sua voz em trecho do jingle esta sem sua autorização, alem do que esta ferindo o que diz respeito a Lei Eleitoral 9504/97 no seu artigo 45 em que é proibe a trucagem, montagem, ou qualquer outro recurso de áudio, vídeo ou forma que ridicularize candidato, partido ou coligação. No final da tarde deste sábado dia 29,e com base nesses dados o Juiz Eleitoral Dr. Luiz Sergio proferiu liminar em favor da Coligação Uma esperança Nunca morre; ainda no seu despacho condicionou a não execução tanto em carros de som de campanha eleitoral bem como carros particulares a utillização do jingle sob qualquer pretexto; estipulou o prazo de 48 horas para o recolhimento do material em questão. Caso haja a execução do jingle nos termos assinalados será imputado uma multa de R$ 5.000,00 ao infrator alem de ser indiciado em crime de desobediência conforme artigo 330 do Código Penal. O Blog do Ligação Direta ouviu um representante da Coligação O futuro esta em suas mãos e nos relatou que isso faz parte do jogo eleitoral e que irá acatar a decisão judicial.